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Pesquisa para a regularização fundiária do Caruara começa na segunda-feira

15 de setembro de 2017
13h 21

A partir de segunda-feira (18), funcionários da empresa Consenge Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. farão visitas nos imóveis do Caruara, na Área Continental. O objetivo do trabalho, que segue até o dia 13 de outubro, é coletar os dados necessários ao processo de regularização fundiária do bairro, promovido pela Prefeitura.

A pesquisa do perfil socioeconômico da população foi explicada por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) em encontro na quinta-feira (14), no Caruara, com a presença de cerca de 200 moradores. Para facilitar a pesquisa, o bairro foi dividido em quatro setores.

Para a demarcação urbanística inicial, foram considerados o conjunto de lotes com frente para o sistema viário implantado, os limites confrontantes a elementos naturais, como rios, e a exclusão de chácaras não parceladas.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária e Urbanística da Sedurb, Carla Guimarães Pupin, cada lote visitado para a coleta de informações e apresentação de documentos receberá um selo com número de identificação. “Todo o material coletado integrará um arquivo digital da Prefeitura e será analisado pelos técnicos. Para darmos prosseguimento às ações de regularização fundiária, precisamos da colaboração de todos”.

Dados sobre as moradias (endereço, situação de posse, uso, abastecimento de água e energia elétrica, coleta de esgoto e lixo) e a qualificação dos ocupantes dos lotes, incluindo a renda familiar, integrarão a pesquisa.

O processo de regularização fundiária do Caruara será realizado de acordo com a Lei 13.465/2017. Com as informações coletadas será possível identificar, por exemplo, as normas e procedimentos aplicáveis para a regularização de cada lote. Isso porque a lei impõe ações distintas para cada situação.

Comissão de moradores

Durante a reunião, foi definida uma comissão de moradores, com 10 integrantes, para acompanhar todo o processo de regularização fundiária.

Wagner Mem de Sá, um dos eleitos para compor o grupo, reforçou o pedido de colaboração com a pesquisa. “É muito importante a gente conhecer a situação de cada morador. Se nós não colaborarmos não vai dar certo. Temos que apresentar toda a documentação”.

Panfletos informando os documentos necessários para a entrevista foram distribuídos aos moradores.

Documentos para a entrevista:

-Cópia de comprovação da ocupação

-Cópia de conta de luz ou água do imóvel

-Cópia do RG e CPF do titular e do cônjuge

-Cópia de certidão de casamento, óbito ou união estável do titular e do cônjuge

-Certidão de nascimento ou RG dos filhos, enteados e outros (original ou cópia para consulta)

-Cópia autenticada da certidão da procuração outorgada pelo ocupante do imóvel a terceiro que será entrevistado, quando for o caso.

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foto: divulgação