Ouvidoria de Santos está entre as finalistas de concurso nacional sobre práticas inovadoras

As ações Diagnóstico Municipal de Indicadores, projeto Aluno Ouvidor e Ouvidoria Digital, desenvolvidas pela Prefeitura de Santos, estão entre as 18 práticas realizadas por ouvidorias de todo o País selecionadas para a fase final do 1º Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O certame visa reconhecer, disseminar e premiar iniciativas de ouvidorias públicas nacionais, com destaque para a inovação e a efetividade no aprimoramento da participação social e na melhoria da gestão pública.

Ao todo, foram inscritas 71 práticas de ouvidorias públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

A Ouvidoria da Prefeitura inscreveu as três ações, respectivamente, nas categorias Aprimoramento do controle social; Ampliação de espaços e canais de participação social e Melhoria na prestação de serviços públicos.

O resultado final será em março, em cerimônia em Brasília, durante a primeira reunião da Rede de Ouvidorias de 2018, quando as três melhores práticas serão premiadas com certificado.

Santos concorre com outras 14 ouvidorias, entre as quais a do Banco Central do Brasil (Brasília-DF), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, da Casa da Moeda do Brasil (RJ) e de prefeituras como Guarujá, Três Passos (RS) e São Fernando (RN). “Essa seleção é mais um reconhecimento do trabalho feito na Ouvidoria para aprimorar os instrumentos de participação e controle social. E também a valorização do trabalho dos servidores envolvidos, que contribuíram na criação de ações inovadoras que se tornam referência em eficiência pública. Melhorar a prestação do serviço à população é o principal objetivo”, afirma o ouvidor Rivaldo Santos.

Nas três categorias, as experiências foram pré-avaliadas a partir de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação das práticas. Saiba mais sobre o concurso aqui.

Conheça as ações da Ouvidoria selecionadas no concurso

Ouvidoria Digital

O sistema da Ouvidoria Digital foi implantado em 2016 em substituição ao antigo SOM (Sistema de Ouvidoria Municipal), com novas funcionalidades, propiciando à população mais facilidade de acesso, transparência, monitoramento e fiscalização dos serviços públicos.

Com layout simplificado, traz ferramentas mais acessíveis para registro de ocorrências, acompanhamento e controle. O munícipe encontra opções de ocorrências, como reclamação, solicitação, elogio, sugestão e denúncia. Pode escolher o assunto e ainda anexar documentos, fotos e planilhas.

Também é possível consultar o andamento da ocorrência e o Mapa da Ouvidoria, com dados por assunto ou por bairro, entre outros. Outra vantagem do sistema é a informação estratégica para o planejamento e definição de prioridades de investimento. Para utilizar, basta acessar aqui.

Diagnóstico Municipal de Indicadores

Foi pensando na transparência e nas ideias de participação popular e controle social que a Prefeitura lançou, em 2013, o portal Cidade Aberta, com uma série de dados e indicadores sociais, políticos e econômicos para que os munícipes possam consultar dados da Administração Municipal.

O portal foi reconhecido pelo Ministério Público Federal, em 2015, como o 5º melhor site de transparência pública entre os 645 municípios do estado de São Paulo. No Cidade Aberta, o munícipe encontra 98 indicadores, divididos em nove áreas: Cidadania, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Mobilidade, Modernidade, Prosperidade, Saúde e Segurança. Em 2016, a iniciativa foi classificada como um dos melhores portais de transparência de São Paulo pelo Ministério Público Federal.

Aluno Ouvidor

O projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação surgiu da necessidade de estimular o exercício da cidadania no ambiente de ensino, ampliar a participação ativa dos alunos na discussão de assuntos referentes à comunidade escolar e divulgar as atribuições e os canais de comunicação da Ouvidoria.

A iniciativa promove ações participativas, estimulando o protagonismo juvenil. As ações são desenvolvidas nas escolas municipais, preferencialmente com alunos do 6º ao 9º ano. Em cada escola participante do projeto, dois alunos foram eleitos por meio de votação popular para representar a Ouvidoria em sua unidade de ensino. O mais votado exerce a atividade de Aluno Ouvidor, e o segundo com maior votação, a de Aluno Ouvidor Adjunto. Ele é o representante da ouvidoria dentro da escola, e tem a responsabilidade de escutar os outros estudantes, recebendo solicitações, reclamações e elogios, para que sejam encaminhados à Ouvidoria. Participam 16 escolas, somando 32 alunos, que foram capacitados pela Ouvidoria.

Entre os alunos participantes, Lucas Matheus Santos da Silva, 15 anos, da escola Oswaldo Justo (Chico de Paula). “Me sinto uma pessoa importante na escola, ajudando a Secretaria de Educação e a Ouvidoria. Os alunos me procuram para mostrar o que precisa melhorar. A maioria dos pedidos é sobre ventiladores para arrumar, lâmpadas para trocar e cobertura da quadra”, conta ele.

A mudança de comportamento do estudante já é percebida pela coordenadora pedagógica da unidade, Rosalina Vellozo. “O projeto elevou a autoestima dele, que está mais participativo. A gente percebe a transformação na vida dele”.

Foto: Raimundo Rosa/Arquivo