Nota - Greve

A Prefeitura de Santos informou nesta quarta-feira (19) ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) que, por conta da greve de servidores, descontará já no dia 25 um terço dos dias não trabalhados dos funcionários que aderiram à paralisação, com base no Recurso Extraordinário 693456, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por outro lado, não haverá qualquer penalidade com relação aos benefícios previstos ao servidor, como licença prêmio, contagem de tempo para remoção, avaliação de desempenho, avaliação de estágio probatório, entre outros.