Grupo técnico elabora proposta para o Plano Municipal de Cultura

Criado pelo decreto 7.287, do último dia 26, o Grupo Técnico de Trabalho para Elaborar a Proposta do Plano Municipal de Cultura tem o objetivo de identificar, planejar e ordenar as demandas culturais nos vários setores da Administração Municipal, que serão submetidas à apreciação do Conselho Municipal de Cultura (Concult).

Vinculado administrativamente ao Departamento de Articulação da Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania (Secid), por meio da Seção de Apoio aos Grupos Técnicos e Câmaras Intersetoriais, a equipe será composta por representantes do Gabinete do Prefeito (1 participante) e das secretarias municipais de Cultura (2), Defesa da Cidadania (2), Educação (1), Esportes (1), Meio Ambiente (1) e Turismo (1).  

Os membros titulares serão nomeados por portaria do prefeito, que indicará o coordenador. Os participantes, cada um com um suplente, deverão ocupar cargos de chefe de departamento, coordenador ou profissional técnico. 

As funções do grupo não são remuneradas. Os trabalhos terão duração de seis meses, prorrogáveis por igual período. 

Plano Municipal de Cultura

Conforme previsto no Sistema Nacional de Cultura, do qual Santos participa, a estruturação do Plano Municipal de Cultura teve início no último mês de janeiro, envolvendo debates entre a sociedade civil, Concult e Secretaria Municipal de Cultura (Secult). 

No Plano Municipal constarão as iniciativas previstas para desenvolvimento cultural no município por um período de 10 anos. O Sistema Nacional de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC).