Grupo Técnico apresenta novos ajustes para o Plano Diretor

O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana vai apresentar nos próximos dias sugestões e ajustes ao texto da proposta elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a revisão da Lei Complementar 821/2013. Depois disso, uma nova reunião do colegiado definirá o documento que será enviado para análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

Na semana passada, os técnicos da Sedurb apresentaram ao GTT as principais mudanças do Plano Diretor. Uma das novidades destacadas foi a adoção de conceitos que vão facilitar a organização territorial. Hoje o município é dividido em três grandes porções que passarão a ser definidas como Macroáreas: Insular, Continental e Estuário.

Dentro das Macroáreas foram estabelecidas as Macrozonas para a gestão do uso e da ocupação do território e de acordo com as características urbanas, ambientais, sociais e econômicas de cada trecho. Na Macroárea Insular são quatro Macrozonas: Leste, Centro, Noroeste e Morros. Uma delas, a Macronoza Centro, ficará maior, pois terá acrescido ao seu território trecho do bairro Vila Mathias que estava definido como Leste.

O projeto prevê também a Macrozona Estuário e canais fluviais com usos portuários, turísticos e pesqueiros. Nesta porção, o objetivo é desenvolver atividades econômicas sustentáveis e recuperar as áreas degradadas.

Continental

A parte continental do município, de acordo com o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, será dividida em duas Macrozonas, considerando as características de cada uma. A Macrozona Continental 1 é definida como área de porto e retroporto para uso sustentável e associado a preservação, conservação e proteção dos ecossistemas naturais.

Já na Macrozona Continental 2, considerada de relevante interesse ambiental, estão localizados dois núcleos urbanos: Caruara e Monte Cabrão. “Neste trecho o objetivo é promover a regularização fundiária, com ocupação controlada e sustentável”, explica Glaucus.