Força-tarefa da Prefeitura fecha três estacionamentos por falta de alvarás

Uma força-tarefa promovida pela Prefeitura, na manhã desta quarta-feira (14), encerrou as atividades de três estacionamentos da empresa Edinho Park, dois localizados no Macuco e um no Boqueirão.

O primeiro alvo da ação – realizada com participação das polícias Federal, Civil e Militar, Guarda Portuária, além da equipe da Secretaria de Finanças (Sefin) – foi o estabelecimento situado na Rua João Guerra, 35, fechado por funcionar sem alvará. O local teve o processo de concessão do documento indeferido pela Prefeitura, por falta de documentação atualizada.

Na sequência, pelo mesmo motivo, o grupo fechou as portas do estacionamento no número 11 da mesma rua. Já o terceiro ponto fica na Rua Epitácio Pessoa, 165. Foi impedido de funcionar em razão do prédio não ser compatível com a atividade, de acordo com a Lei 84/93.

“Já vínhamos fiscalizando a empresa há algum tempo”, explica o fiscal de posturas do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), Itiel Pereira de Araújo Filho, acrescentando que o contador da empresa já havia sido chamado e orientado a apresentar documentação.

Multa

Na ocasião, o proprietário foi autuado e intimado. Cada estacionamento foi multado em R$ 10 mil. “Mesmo assim ele insistiu em manter as portas abertas”, disse o fiscal. Durante nova fiscalização realizada no sábado (10), foi constatado o descumprimento da autuação e o proprietário intimado a encerrar as atividades.

Caso o empresário insista em abrir os estacionamentos sem o alvará, receberá multa em dobro e será aberto um processo de embargo, no qual poderá responder por crime de desobediência.

Foto: Francisco Arrais