Fiscalização apreende mercadorias de ambulantes irregulares

A equipe de fiscalização da prefeitura trabalhou durante todo o feriado de aniversário da cidade visando coibir abusos de ambulantes e o exercício da atividade por vendedores não cadastrados. No total foram realizadas, entre sábado (23) e terça-feira (26), 27 apreensões de mercadorias, que vão desde óculos de sol até perecíveis, como milho e espetinhos de queijo coalho e camarão. Os alimentos, inclusive, são o principal foco do trabalho, visando garantir saúde pública e segurança da população.

A coordenação é dos funcionários do Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário), ligado à Sefin (Secretaria de Finanças), que ficam de prontidão nas principais áreas comerciais da cidade. Vinte e cinco pessoas da equipe estiveram envolvidas no trabalho deste feriado. As ações, a princípio, visam orientar os ambulantes, que estão sujeitos a multa e apreensão das mercadorias em caso de situação irregular.

As mercadorias apreendidas são encaminhadas ao depósito da prefeitura, permanecendo por cinco dias para serem retiradas pelos ambulantes. A recuperação do produto implica comprovação da propriedade e pagamento de multa de R$ 368,52, além das taxas de remoção e estadia. Os produtos perecíveis são inutilizados e os demais, após o prazo de cinco dias, encaminhados para doação ao FSS (Fundo Social de Solidariedade).

RENOVAÇÃO DA LICENÇA
Vale ressaltar que os ambulantes têm até esta sexta (29) para renovar a licença de 2010. Segundo o Defisco, dos 1.055 ambulantes, apenas 25% compareceram ao órgão até esta quarta-feira, dia 27, para fazer a renovação. Para retirar o novo crachá é preciso ir até a Rua Cidade de Toledo, 25, Centro Histórico, das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 17h, munido do crachá de 2009, curso atualizado de manipulação de alimentos e atestado fornecido por médico de uma das Unidades Básicas de Saúde. Mais informações: 3219-2510.