Seu navegador não possui suporte para JavaScript o que impede a página de funcionar de forma correta.
Conteúdo
Notícias

Empreendedores utilizam moradia como ponto de referência

Publicado: 4 de março de 2016
14h 12

Diversos profissionais liberais e autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) utilizam suas próprias residências como ponto de referência junto ao Fisco Municipal. A escolha do lar como domicílio tributário é permitida para artesãos ou empreendedores cujas atividades possam ser exercidas sem a presença de clientes ou que ocorram fora do domicílio, o que resulta em comodidade e economia a estes trabalhadores.

“Compartilhando a atividade comercial com a residência, não é preciso manter dois aluguéis ou duas contas de energia elétrica. Além da economia, há o ganho de tempo, que também ajuda a ter maior lucratividade”, destaca o consultor em informática Robson José Rivera Augusto, 54 anos, que transferiu sua microempresa de São Paulo para o apartamento onde mora no Embaré.

Já a promotora de venda de material elétrico Maria Aparecida Zequini, 49, utiliza sua casa no Estuário como base administrativa. “É importante ter um endereço para emitir nota fiscal. Mas a maior parte do meu trabalho eu realizo fora, porque visito muitas empresas”, conta ela, que regularizou sua atividade há um mês e se tornou MEI, com apoio da Sala do Empreendedor Santista.

“O ponto de referência no domicílio é utilizado desde a década de 1990, sendo um subproduto da verticalização da Cidade, que hoje alcança patamares de 60%. Nestes casos, não há a necessidade de verificação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos)”, explica o coordenador de Planejamento Tributário (Coplat) da Secretaria de Finanças (Sefin), Cesar Peixoto. Já para os demais casos de empreendimentos, como bares, restaurantes, lojas, entre outros, é necessária a consulta à legislação sobre a viabilidade no local pretendido.

Sala do Empreendedor

Para isso, os empreendedores podem contar com o suporte da Sala do Empreendedor Santista. Em caso de atividades consideradas de baixo risco, os processos são solucionados na unidade em torno de oito dias.

Esta agilidade beneficiou o militar da reserva da Marinha, João Barreto, 52, que se tornou MEI há um mês em manutenção de reparos de embarcação e agora presta serviços de compensação de agulha magnética (bússola) de navios e barcos. “Foi tudo bem explicado e muito rápido. De zero a dez, dou nota 11 para o atendimento”.

Saiba mais

Inaugurada em 2 de junho de 2014, a Sala do Empreendedor Santista já realizou mais de 40 mil atendimentos. O equipamento funciona à Rua João Pessoa, 132 (Centro), de segunda a sexta, das 8h30 às 17h. Clique aqui para mais informações ou entre em contato pelo email empreendedorsantista@santos.sp.gov.br ou pelo telefone 3213-2135.