Departamento reduz 12 mil processos com força-tarefa

O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp) completa um ano e tem motivos para festejar. Desde que foi criado, em julho de 2014, conseguiu reduzir 12 mil passivos de processos.

Os documentos consistem em antigas solicitações de alvará, transferência de endereço, alterações e baixas em tramitação na Secretaria de Finanças (Sefin), que foram centralizadas, analisadas e solucionadas por um grupo de trabalho formado por 25 pessoas (12 delas fiscais de posturas) do Defemp e do Departamento de Administração Tributária (Deatri), da Sefin.

Pendências

O trabalho teve início em agosto do ano passado, quando a força tarefa começou a convocar as pessoas responsáveis para a eliminação das pendências. Até então, 21 mil processos estavam em tramitação, alguns desde 2010. Para reduzir esse montante, foi criado o grupo de trabalho, que solucionou ou arquivou 12 mil (redução de 57%).

"Solucionar esses processos foi de grande importância, porque as empresas regularizadas podem solicitar empréstimos bancários, por exemplo, e a Cidade como um todo fica mais segura, porque sabe que as atividades que não são permitidas estão sendo coibidas", avalia Mabel Barreiro Cardama, chefe da Seção de Fiscalização Empresarial.

Do total de 12 mil processos resolvidos ou arquivados, 5.500 referiam-se a concessões de alvará ou baixas de licença. Outros 625 eram denúncias que chegaram pela Ouvidoria. O restante, aproximadamente 6 mil, eram documentos a serem arquivados ou que precisavam passar por outras fiscalizações.

Outras demandas

O Defemp ainda conseguiu dar andamento a 6 mil processos que deram entrada de julho do ano passado até o momento ou que estavam parados em outros departamentos da Prefeitura. São os chamados de “alto risco”, por serem atividades com maior grau de periculosidade.

Seções

=> Fiscalização Empresarial (Sefis-Emp) Em um ano, conseguiu reduzir 12 mil passivos de processos e agilizou 6 mil que deram entrada no último ano ou estavam parados.

=> Fiscalização Dirigida (Sefis-Dir) Em um ano, realizou 255 intimações, 69 autos de infração, 30 forças-tarefas, 10 embargos e 3 emparedamentos.

=> Fiscalização de Ambulantes (Sefis-Amb) Em um ano, realizou 125 intimações, 65 autos de infração e 94 apreensões.

=> Fiscalização da Feirart, Quiosques e Bancas de Jornal (Sefis-Fec) Nos últimos 12 meses, cassou a licença de 15 bancas de jornal que não atenderam às exigências da legislação municipal, realizou 29 intimações, 14 autos de infração. Nos quiosques, foram 61 intimações e 2 autos de infração. Na Feirart, autorizou a participação de 59 novos expositores.

=> Coordenadoria do Mercado de Peixe e Mercado Municipal Atualmente, realiza o levantamento de boxes do Mercado Municipal para realizar novas licitações, com o objetivo de abrir novos espaços no local.

=> Fiscalização de Feiras Livres (Sefis-Fei) Presta fiscalização itinerante nas 22 feiras livres, além de um fiscal fixo para orientar a população. Paralelamente, trabalha na futura revitalização das feiras livres.

=> Apoio Administrativo e Financeiro (Sefis-Aaf) Arquiva, protocola, cuida do almoxarifado, estoque e manutenção do prédio e ainda responde pelos motoristas do Defemp.