Contas de 2009 são apresentadas em audiência na Câmara

Os relatórios da execução orçamentária e de gestão fiscal da prefeitura referentes a 2009 foram apresentados nesta sexta feira (26) pela secretária de Finanças, Mirian Cajazeira Diniz, em audiência pública na Câmara, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a prestação de contas a cada quadrimestre.

Em 2009, os resultados mostram um equilíbrio entre receitas e despesas, apesar de a crise financeira internacional que provocou uma estagnação na arrecadação tributária.

Segundo a secretária, a iniciativa da prefeitura de facilitar o pagamento de dívidas com o município, tanto de empresas quanto de munícipes, contribuiu para gerar um aumento da receita.

A administração municipal conseguiu ainda reduzir as dívidas, notadamente com precatórios, cujos pagamentos no exercício atingiram a R$ 28 milhões.

“Tivemos um saldo muito positivo, considerando que 2009 foi um ano de crise internacional. Isto se deve ao gerenciamento responsável da administração. O balanço das contas de 2009 foi de superávit financeiro e orçamentário”, disse a secretária.

Ela informou também que no ano passado foi possível aumentar os investimentos em educação e saúde, áreas consideradas como prioridade pela prefeitura. Dos 25% exigidos por lei, foram aplicados em educação 27,88 % do orçamento, enquanto que na saúde o percentual foi de 17,83%, dos 15% determinados pela legislação.

O Iprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos), responsável pelo pagamento das aposentadorias de parte dos inativos, apresentou saldo positivo, fechando o ano com R$ 140 milhões em aplicações.