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COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Lei 1.747, de 16 de abril de 1999
Acrescenta dispositivos à lei 1732 de 19 de janeiro de 1999,e dá outras providências
Lei 1.732, de 19 de janeiro de 1999
Cria o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, e dá outras providências.
Lei nº 2.660, de 15 de dezembro de 2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.732, DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3741 de 18 de junho de 2001.
Decreto nº 3741 de 18 de junho de 2001.
2016-07-04 - Decreto nº 7476 - Altera o Decreto nº 6348-13
2016-07-04 - Decreto nº 7476 - Altera o Decreto nº 6348-13
lei 3.320 de 13 de dezembro de 2016
lei 3.320 de 13 de dezembro de 2016
Decreto 7.659 de 23 janeiro 2017
Decreto 7.659 de 23 janeiro 2017

Atas de Reuniões

Atas 2018

 

Atas 2017

2017-12-14 - Ata da 123ª R.O. do COMTUR
2017-12-14 - Ata da 123ª R.O. do COMTUR
2017-11-16 - Ata da 122ª R.O. do COMTUR
2017-11-16 - Ata da 122ª R.O. do COMTUR
2017-08-31 - Ata da 121ª R.O. do COMTUR
2017-08-31 - Ata da 121ª R.O. do COMTUR
2017-06-20 - Ata da 120ª R.O. do COMTUR
2017-06-20 - Ata da 120ª R.O. do COMTUR
2017-05-23 - Ata da 119ª R.O. do COMTUR
2017-05-23 - Ata da 119ª R.O. do COMTUR
2017-03-30 - Ata da 118ª R.O. do COMTUR
2017-03-30 - Ata da 118ª R.O. do COMTUR
2017-02-23 - Ata da 117ª R.O. do COMTUR
2017-02-23 - Ata da 117ª R.O. do COMTUR
2017-01-24 - Ata da 116ª R.O. do COMTUR
2017-01-24 - Ata da 116ª R.O. do COMTUR

Atas 2016

2016-11-08 Ata da 115ª R.O. do COMTUR
2016-11-08 Ata da 115ª R.O. do COMTUR
2016-10-27 Ata da 114ª R.O. do COMTUR
2016-10-27 Ata da 114ª R.O. do COMTUR
2016-08-25 Ata da 113ª R.O. COMTUR
2016-08-25 Ata da 113ª R.O. COMTUR
2016-07-28 Ata da 112ª R.O. COMTUR
2016-07-28 Ata da 112ª R.O. COMTUR
2016-03-31 Ata da 111ª R.O. COMTUR
2016-03-31 Ata da 111ª R.O. COMTUR
2016-03-22 Ata da R.E.COMTUR
2016-03-22 Ata da R.E.COMTUR
2016-02-18 Ata da 110ª R.O. COMTUR
2016-02-18 Ata da 110ª R.O. COMTUR

Atas 2015

2015-11-26 Ata da 109ª R.O. COMTUR
2015-11-26 Ata da 109ª R.O. COMTUR
2015-09-25 Ata da 108ª R.O. COMTUR
2015-09-25 Ata da 108ª R.O. COMTUR
2015-07-30 Ata da 107ª R.O. COMTUR
2015-07-30 Ata da 107ª R.O. COMTUR
2015-05-06 Ata da 106ª R. O. COMTUR
2015-05-6 Ata da 106ª R. O. COMTUR
2015-02-27 Ata da 105ª R.O. COMTUR
2015-02-27 Ata da 105ª R.O. COMTUR

Atas 2014

Ata da 104ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-12-04
Ata da 104ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-12-04
Ata da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-09-26
Ata da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-09-26
Ata da 102ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-07-31
Ata da 102ª Reunião Ordinária do Conselho - COMTUR 2014-07-31
Ata da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-05-29
Ata da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-05-29
Ata da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-02-25
Ata da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 2014-02-25

Atas 2013

Ata da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 99ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo
Ata da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 93ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 93ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 92ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 92ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Ata da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

Atas 2012

ATA CONTUR 13.12.2012 ATA DA 90ª REUNIÃO
ATA CONTUR 13.12.2012 ATA DA 90ª REUNIÃO
Ata da 89ª Reunião Ordinária do CONTUR
Ata da 89ª Reunião Ordinária do CONTUR
ATA DA 88ª REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 30 de outubro de 2012
ATA DA 88ª REUNIÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
30 de outubro de 2012

Atas 2010

63ª Reunião realizada em 29/07/2010.
63ª Reunião realizada em 29/07/2010.
59ª Reunião realizada em 25/03/2010.
59ª Reunião realizada em 25/03/2010.
58ª Reunião realizada em 25/02/2010.
58ª Reunião realizada em 25/02/2010.
 

Atas 2009

56ª Ata de Reunião
56ª Ata de Reunião

 

Resoluções Normativas

Resoluções Normativas - COMTUR
Resoluções Normativas - COMTUR

 

Editais

Editais COMTUR
Editais COMTUR
2016-12-09 - Edital de convocação PDTUR
2016-12-09 - Edital de convocação PDTUR

 

Comunicados

Comunicados COMTUR
Comunicados COMTUR

 

Apresentações e Documentos Diversos

Apresentações COMTUR
Apresentações COMTUR

Convocações de Reuniões

COMTUR Convocação R.O n°100
COMTUR Convocação R.O n°100
CONVOCAÇÃO DA 91ª REUNIÃO
CONVOCAÇÃO DA 91ª REUNIÃO
Convocação 90ª Reunião do CONTUR
Convocação 90ª Reunião do CONTUR
Convocação 89ª CONTUR
Convocação 89ª CONTUR
 

 

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