Com 397 mediações em um ano, Ouvidoria soluciona impasses por meio do diálogo

Em um ano, 397 mediações com 315 casos solucionados (79%) por consenso entre as partes.

Esse é o saldo do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) em 2017, que teve como êxito recente o anúncio da implantação de um bicicletário pelo Miramar Shopping, no Gonzaga. A reivindicação por um estacionamento no local partiu da Associação Brasileira de Ciclistas, com base na Lei Municipal nº 528, de 2005, que obriga novos centros comerciais a disponibilizarem vagas de bicicletas para os clientes.

No entanto, por ter sido construído antes da lei, que não é retroativa, o Miramar não tinha obrigação legal de atender à solicitação, acatada somente após reunião intermediada pela OTC, envolvendo as duas partes. “O encontro ocorreu em 20 de outubro. Na sequência, a CET-Santos foi ao shopping e orientou sobre as normas para instalação do estacionamento”, relata o ouvidor municipal, Rivaldo Santos, que defende este tipo de iniciativa. “Cada vez mais, a mediação é um instrumento para solucionar conflitos, unindo as partes na busca por um consenso, por meio do diálogo”.

Marapé

Outro caso emblemático de solução de conflito ocorreu em setembro, no Marapé, onde moradores se queixavam de barulho e sujeira decorrente da atuação de comércio ambulante nas proximidades da quadra de ensaio da escola de samba União Imperial.

“A agremiação se comprometeu a conscientizar os vendedores, que são pessoas da comunidade. Em seguida, a Sefin [Secretaria de Finanças] promoveu um cadastro dos comerciantes e passou a orientá-los sobre locais permitidos e regras de limpeza. Além disso, a escola agora informa a Prefeitura sobre dias e horários dos ensaios, permitindo fiscalização pela Guarda Municipal”, conta o ouvidor.

Vila Belmiro

Em julho, a Prefeitura começou a distribuir credenciais a moradores do entorno da Vila Belmiro (400 atualmente) para acesso com automóvel às próprias residências em dias de jogo do Santos FC. Após reunião com representes do bairro, do clube e da Polícia Militar, foi estabelecido um esquema para acesso às vias locais, que envolve ainda a fiscalização de ambulantes.

Foto: Isabela Carrari/Arquivo