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Cidades portuárias querem solução para questões estruturais

Publicado: 7 de junho de 2011
18h 00

O encontro regional da ABMP (Associação Brasileira de Municípios Portuários), que nesta terça-feira (7) reuniu prefeitos das regiões Sul e Sudeste em São Francisco do Sul (Santa Catarina), definiu temas a serem defendidas junto ao governo federal, visando solucionar as principais questões estruturais que afetam as cidades portuárias.

A criação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios Portuários foi um do assuntos tratados. A Associação deverá solicitar o desarquivamento da medida, sugerida por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramitou no Senado Federal.

Outro tema a ser reivindicado é a abertura do mercado para os Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros, importantes para o fortalecimento da economia das cidades portuárias. O assunto integra o Projeto de Lei 327/2006, que também se encontra no Senado.

O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, que preside a ABMP, destacou os resultados do encontro: “foi muito produtivo, possibilitou às cidades uma troca de informações fundamental para harmonizar procedimentos”. Ele informou que a segunda reunião regional da Associação será no próximo dia 28, em Belém (Pará), com representantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Em julho, a entidade levará os pleitos das prefeituras ao ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, e nos dias 8 e 9 de agosto, em Itajaí, acontecerá o congresso nacional da ABMP.