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Cidades portuárias querem medidas compensatórias aos impactos da atividade

Publicado: 1 de setembro de 2011
18h 00

Mais recursos para infraestrutura e qualificação da mão de obra local, incentivos para a renovação das frotas de caminhões que transportam as riquezas do país e integração entre portos e cidades. Em torno de tais pontos giraram os principais debates do 18º Congresso Nacional de Municípios Portuários, realizado em Itajaí (SC) na quinta (1º) e sexta (2). Os prefeitos firmaram a Carta de Itajaí, na qual fazem reivindicações aos poderes Executivo e Legislativo.

Como presidente reeleito da Associação na sessão de encerramento do congresso, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, disse que uma das medidas compensatórias aos impactos da atividade portuária que não implica em aumento de custos é a criação de um Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários e do Ensino Profissional Portuário, a ser formado com a destinação de 2% do Imposto sobre Importações cobrado pela União.

Se o repasse fosse feito aos municípios, somente em 2010 seriam injetados cerca de R$ 660 milhões nas cidades portuárias marítimas. “Queremos ajudar na busca por soluções que garantam o crescimento eficiente e sustentável das cidades e dos portos, de forma paralela”, afirmou Papa.

Ele apontou ainda a necessidade de renovação da frota de caminhões no país, por meio de incentivos e financiamentos facilitados. O objetivo é a redução da poluição atmosférica e da insegurança no trânsito das cidades portuárias.

A realização de diagnóstico sobre a relação de cada cidade brasileira com seus portos também foi aprovada, assim como a proposta de criação de tarifa transitória que resulte em recursos para os centros de treinamento técnico de trabalhadores portuários. Os participantes instituíram ainda uma câmara temática permanente, com representantes técnicos dos municípios.