Carnaval: entidades têm até sexta-feira para solicitar alvará de bailes

As agremiações e entidades que queiram promover bailes carnavalescos têm prazo até sexta-feira (5) para solicitar o alvará de licença e o AVS (Auto de Vistoria de Segurança) junto à prefeitura. O pedido deve ser feito no Protocolo Geral, que funciona no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico).

Segundo informações da Siedi (Secretaria de Infraestrutura e Edificações), até o momento já foram liberados alvarás para três entidades: Clube Internacional de Regatas, Bandeirantes FC (Zona Noroeste) e Mingo Show Danças.

Para conseguir o AVS, é preciso apresentar o auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e os laudos técnicos das instalações elétricas, mecânica e de estabilidade estrutural, além de croqui da área onde será realizado o evento e do memorial descritivo com o cálculo do público, assinados por profissionais legalmente habilitados, com a respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Já as entidades que terão modificações na configuração do espaço para o baile precisam solicitar o Certificado de Conformidade Técnica. Feito isso, as entidades podem pedir o alvará à Sefin (Secretaria de Finanças), também por meio do Protocolo Geral.

Após esta etapa, os técnicos da prefeitura inspecionam os locais, conforme as determinações da lei complementar 407/2000. São avaliados itens como instalações elétricas e estruturais, montagem das arquibancadas e camarotes, localização dos extintores, existência de sinalização para equipamentos de combate a incêndio e rotas de fuga, entre outros. Mais informações pelo telefone 3201-5261.