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Assembleia para definir os membros do CMDU será nesta quarta-feira

18 de setembro de 2017
12h 04

Será nesta quarta-feira (20), às 9h, a assembleia pública para definir os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). A eleição acontecerá no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Pedro II, 25).

Portaria 003/2017 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18), listou as entidades com inscrição deferida para participar da eleição.

Seis representantes de movimentos populares, três entidades dos empresários, quatro de organizações não governamentais, dois dos sindicatos e seis de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa com atuação em política urbana vão compor o CMDU. Além dos 21 membros da sociedade civil, o conselho ainda conta com 21 representantes do poder público. O mandato dos conselheiros é de dois anos.

Compete ao CMDU opinar sobre planos e programas de revitalização e renovação urbana, analisar as propostas de alteração do Plano Diretor, a legislação de uso e ocupação do solo, avaliar a gestão econômica do Fundo de Desenvolvimento Urbano, entre outras atribuições.

Lista de entidades com a inscrição deferida pode ser conferida aqui