Prefeitura Municipal de Santos


A Prefeitura

Procuradoria Geral

Procurador

Donato Lovecchio Filho

Formado em Direito pela UniSantos, o advogado Donato Lovecchio, casado, é funcionário de carreira da Prefeitura há 20 anos, no cargo de Procurador do Município. Foi Chefe da Procuradoria Judicial entre setembro de 1999 e dezembro de 2004. Desde outubro de 2007, representa a Procuradoria Geral no Grupo Técnico de Trabalho da Unidade de Gerenciamento do Programa Santos Novos Tempos.


Procuradoria Geral

Órgão diretamente vinculado ao Prefeito Municipal, é responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município. A Procuradoria Geral exerce ainda as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da administração direta em geral, promove a inscrição e cobrança da dívida ativa do Município, dentre outras atribuições.



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